Democracia e Representatividade no Movimento Estudantil

A frase que se faz presente em todos os manifestos e documentos oficiais do diretório acadêmico da medicina – o DACA é órgão máximo de representação política dos estudantes de medicina da Famema – passa, muitas vezes, por questionamentos e provocações de muitos estudantes. Estes, que dizem não sentirem-se representados, ou se colocam de forma passiva diante desse órgão, acreditando que os representantes do diretório são os únicos responsáveis por resolver todas as questões políticas colocadas para os estudantes que diz respeito à vida estudantil, cabendo a eles apenas concordar ou discordar de nossos posicionamentos. Outras vezes, os estudantes que frequentam o diretório são acusados negativamente por querer fazer política, como se ela fosse um crime, ou sinônimo de corrupção; ao diretório caberia organizar festas, simpósios e eventos, sem nenhuma espécie de debate ou investigação da realidade. Todas essas colocações que ouvimos ao longo da história nos fez debater mais profundamente o tema da representatividade e nos motivou a clarificar o papel do DACA hoje e, por extensão, de muitos outros CAs de luta país afora, na medida em que parece haver um grande desconhecimento sobre qual a função que exercemos no ambiente acadêmico, no cenário da educação médica e na sociedade.

Como vivemos, em nosso país e em muitos outros, uma “democracia representativa”, que legitimamos por meio do voto, o significado de representatividade e democracia acabam por se misturar. Porém, devemos entender, antes de tudo, que democracia e representatividade são termos distintos. Vejamos por que. A “democracia”, proposta por Clístenes em 502 a.C, era conceituada como o regime governado diretamente pelo povo. No entanto, mesmo onde ela surgiu, não cabia a todos daquela sociedade participar da democracia, apenas aos cidadãos – atenienses com mais de 18 anos que tivessem prestado serviço militar e que fossem homens livres.             Disso, entendemos que a democracia grega não era universal – as mulheres, os escravos, pessoas menores de 18 anos e homens que não fossem guerreiros ficariam de fora das decisões tomadas na Ecclesia e estavam a margem das decisões políticas. Na Ecclesia, a assembleia da polis, diferente do que ocorre em nossa democracia atual (por razões diversas), os homens considerados cidadãos participavam diretamente de todas as deliberações referentes à polis, sem transferência de seu poder político a nenhum governante. Assim, notamos que a democracia, em sua origem, se fazia sem representatividade, tendo mais um indício de que não devemos confundir esses conceitos.

Trazendo outro exemplo de distanciamento entre democracia e representatividade, pensemos no período Absolutista. Ideologicamente, como nos mostra a teoria hobbesiana (Thomas Hobbes), de maneira simplificada, o homem era considerado naturalmente mal, cruel, nefasto e, portanto, para controlar a sociedade havia de se concentrar o poder nas mãos de um governante competente, um Leviatã, que sabiamente neutralizasse essa natureza destrutiva, garantindo a sobrevivência da humanidade. Nesse período, o poder político estava concentrado, sobretudo, nas mãos da nobreza, que representava todo poder político da época. O povo, então, “concedia” todas as decisões de seu povoado à figura real, conferindo ao rei o ato de governar e decidir por todos, a autocracia. No Absolutismo, pois, tínhamos a representatividade, mas não democracia.

A democracia e a representatividade só começaram a andar juntas com as revoluções burguesas. A burguesia, agora, exigia a descentralização do poder real. Para Rosseau, deveria haver um novo contrato social, representando um mecanismo para o ganho da liberdade civil dos homens, os quais haviam perdido sua liberdade natural ao longo da história. O povo seria, agora, agente de elaboração das leis e cumprimento delas, passando o rei a ser apenas um “funcionário” da burguesia. Com a participação da burguesia revolucionária nas decisões políticas, pautando as decisões da realeza, reestabelecia-se a “democracia”.

Como vimos, a partir da contextualização dos conceitos, democracia e representatividade não só tanto não são a mesma coisa, como quanto não andaram juntas em muitos períodos históricos. Além disso, ambos os conceitos, na tentativa de capturar a diversidade de regimes pós-absolutistas (repúblicas, parlamentos, reis burgueses), foram obscurecidos. A representação, nos estados modernos, nasceu dentro de um processo de institucionalização da política, com os processos eleitorais. Paralelamente, a burocracia cristalizou o privilégio da participação no Estado. Criou-se a ideia, tão consolidada na atualidade, de que o exercício político dos indivíduos limita-se a seu direito de ir às urnas e votar. Mas, mesmo o voto, não fossem os movimentos sociais organizados, ficaria restrito aos homens com maior poder aquisitivo, enquanto voto censitário. O sufrágio universal é uma vitória, no entanto, não garante que a população veja seus interesses representados, na medida em que as candidaturas ao governo e o controle das urnas ainda são restritos a uma parcela muito pequena da sociedade, ligados ao poder econômico e vinculados a nepotismos e esquemas de corrupção. Além do direito ao voto, caberia ao “cidadão” da sociedade civil obedecer às leis e pagar os seus impostos, os quais não foram debatidos com participação popular, mas construídos por partidos que defendem interesses particulares de empresários, os quais, muitas vezes, bancaram suas campanhas políticas. Já a participação popular direta nas decisões da sociedade (como em conselhos de saúde, órgãos colegiados, etc) se dá de forma consultiva ou pouco expressiva, sendo as ferramentas burocráticas estratégicas nesse sentido.

A liberdade de voto/liberdade de escolher seus representantes pode ser colocada em xeque na nossa sociedade, uma vez que um pequeno grupo, a elite, detém o poder político-econômico, e utiliza do seu poder sobre a mídia tradicional e sobre o aparelho de estado a fim de fazer valer suas ideologias. A liberdade, então, fica cerceada, já que a superestrutura do Estado fica à mercê dos interesses da classe que domina e explora o povo. Assim, a ideologia da classe dominante é colocada de forma que os dominados não percebam tal dominação, acreditando que têm liberdade, porém sem perceber que suas ideias foram construídas pelo poder dominante instituído. Além disso, uma dos objetivos da ideologia dominante é expandir e perpetuar uma alienação política no dominado, ou seja, fazer com que o indivíduo não se sinta sujeito e autor da história, abstendo-se da participação política e, pior, condenando todo o processo de “fazer política”, através de generalizações como “todo político é corrupto”, “o poder corrompe” “sou apolítico”

“por um lado, os homens não se reconhecem como agentes e autores da vida social com suas instituições, mas, por outro lado e ao mesmo tempo, julgam-se indivíduos plenamente livres, capazes de mudar suas vidas individuais como e quando quiserem, apesar das instituições sociais e das condições históricas. No primeiro caso, não percebem que instituem a sociedade: no segundo caso, ignoram que a sociedade instituída determina seus pensamentos e ações”

Essa forma de organização do poder culmina no que hoje chamamos de “crise de representatividade”. No Brasil, apesar de diversos avanços alcançados pelos movimentos em luta, como o sufrágio universal e a constituição de 1988, essa realidade não é diferente. Se lembrarmos das manifestações de junho, observaremos que as reivindicações, apesar de muito heterogêneas, demonstraram que direitos básicos dos brasileiros não estão sendo contemplados pela atual estrutura de poder, tais como saúde, educação e transporte. Assim, os movimentos sociais têm como tarefa denunciar essa realidade, na busca de mudanças por fora da máquina do Estado. Por conseguinte, esses movimentos atuam pressionando a política institucional, por meio do cotidiano de lutas e da organização coletiva, criando uma espécie de poder alternativo. Porém, ainda que esses movimentos sociais existam e estejam inseridos no cenário das mobilizações, se projetando mais fortemente de acordo com a conjuntura, a participação dos indivíduos na construção do poder popular ainda é perceptivelmente tímida.

Muitas vezes, isso ocorre porque só nos preocupamos com questões políticas que tocam diretamente os nossos interesses individuais. Para ficar mais palpável, resgatemos um exemplo recente: a indignação da “classe médica” diante do Programa “Mais Médicos”. Não podemos negar que a questão específica do trabalho médico se coloca, mas se não entendermos o que está por trás dela, acabamos caindo no corporativismo. O programa em questão é parte de um projeto de governo que precariza o trabalho, barateando os custos da saúde e legitimando uma política de queda dos investimentos em direitos básicos da população. Assim, observamos que o aprofundamento da questão nos traz um elemento que não é imediato, mas que fortalece a reivindicação. Portanto, um debate inicialmente restrito a uma categoria, após ser maciçamente travado em espaços de construção coletiva, nos mostra que há uma conexão importante entre médicos, outros trabalhadores e usuários SUS em torno dessa mesma luta. Então, do ponto de vista prático, essa discussão, executada no bojo dos movimentos sociais, é fundamental no recrutamento de forças para transformar às mazelas a que somos coletiva e individualmente submetidos. Outra dificuldade na questão da participação é que estamos habituados a não influenciar nas decisões políticas institucionais, além de não nos atentarmos à dinâmica política-econômica em que estamos inseridos, sequer acompanhando os candidatos que votamos nas urnas. Pelos motivos abordados anteriormente, nos sentimos impotentes dentro desse panorama e, por não entendermos nossa função enquanto agentes transformadores da sociedade, não enxergamos a necessidade de organização coletiva. Esse sentimento de impotência se reflete no outro, colocando os militantes engajados nessa batalha na condição de rebeldes sem causa ou seres utópicos; uma visão que enfraquece os movimentos sociais e não condiz com os resultados históricos de suas lutas – basta lembrarmos dos abolicionistas, da conquista do voto feminino e, sem ir muito longe, do movimento pela redução da tarifa do ônibus em São Paulo.

Mas, afinal, o que a representatividade dos estudantes de medicina tem a ver com tudo isso? Já chegaremos lá!

Pouco antes da ditadura militar, A UNE (União Nacional dos Estudantes), representando o movimento estudantil combativo da época, em 1962, organizou uma greve geral, reivindicando ampliação do ensino gratuito, democracia universitária e se unindo a Jango na luta pela reforma educacional. Sintonizada com a idéia de mudanças, a UNE criou os Centros Populares de Cultura, nos quais levava as discussões dos problemas brasileiros, por meio do teatro, cinema e da música para a sociedade. No dia 1° de abril de 1964, com o golpe, a sede da UNE foi incendiada no Rio de Janeiro. Os estudantes tentaram resistir e, mesmo sem sede, a UNE se manteve ativa, na clandestinidade, criticando a intervenção norte-americana na educação brasileira, e pautando a justiça social e a liberdade de expressão. O movimento estudantil se intensificou nesse período, porém sofreu um dos maiores ataques repressores, quando lideranças estudantis atenderam a convocação para o seu 30° Congresso, realizado em Ibiúna, no interior de São Paulo. O encontro foi interrompido com a invasão da polícia, prendendo centenas de estudantes. Por fim, com o AI-5 em vigor, os movimentos estudantis de massa desapareceram, para voltar no final da década de 70, lutando pela anistia e pela volta ao regime democrático. A UNE volta à legalidade em 1985, porém enfraquecida e distante de suas bases, deixando no passado o seu histórico de lutas.

Conosco, ocorreu o inverso. O DACA, criado em 1967, surge em meio ao desmantelamento do movimento estudantil. Na época, o governo deu todo o apoio e incentivo para que se organizassem clubes recreativos, transformando as universidades em centros de lazer, com o objetivo de alienar os estudantes das discussões políticas. Por isso, o DACA surge com uma bagagem muito grande de valores militares (hierarquia, ausência de questionamento, conservadorismo) e não se apresentava enquanto alternativa democrática, fazendo reuniões a portas fechadas e tomando decisões que fugiam ao controle dos estudantes. Era um espaço representativo, mas não verdadeiramente democrático.

Durante quase 50 anos de história, estudantes que não enxergavam o DACA como um espaço de luta e resistência, enfrentaram desafios para modificar sua estrutura, tornando-o um espaço que se propõe a ser muito mais do que representativo, mas participativo, contrahegemônico, aberto a construção coletiva e horizontal. Em resumo, para além do desejo de ser representativo, legitimando-se por meio do voto estudantil, o DACA se coloca enquanto entidade democrática. Democracia que não segue o modelo grego, tampouco os moldes da democracia moderna. O DACA se propõe a ser um espaço de democracia radical – em que não há privilégios ou subordinação das decisões coletivas, em que não há distinção de voz ou relações de poder estabelecidas.

Sendo a vida acadêmica um reflexo da nossa vida em sociedade, o movimento estudantil da Famema, representado pelo DACA, exerce a mesma função, hoje, de criar um poder paralelo àquele colocado em reuniões institucionais, bem como o fazem os movimentos sociais. Pode-se dizer, inclusive, que o movimento estudantil, em suas particularidades, também é um movimento social. Assim, o DACA, se coloca como espaço aberto a participação de todos os estudantes, não subordinando sua prática política e seus projetos à instituição Famema. Aliás, o diretório propõe-se a ser contrário a essa subordinação, quando assim se faz decisão estudantil e adquire autonomia para discutir toda e qualquer demanda colocada em espaços oficiais da entidade, não se limitando a assuntos acadêmicos. Vale lembrar que as mediações dentro da faculdade e a possibilidade de ocupar a instituição em espaços deliberativos (como congregação e curadoria), apesar de terem limites, são fundamentais para manter o diálogo político e colocar os projetos estudantis em prática.

Não por acaso, o movimento estudantil da Famema padece dos mesmos problemas centrais colocados para outros movimentos sociais. Dentre eles, os principais: o distanciamento entre movimento estudantil e estudantes; o pouco envolvimento dos estudantes nos espaços de discussão do diretório; a deslegitimação da representatividade.

Apesar do DACA ser o órgão representativo dos estudantes de medicina da Famema, queremos ir além do modelo representação que temos hoje no estado burguês, a democracia representativa. Nesta, dispomos da liberdade de escolher nossos representantes, porém nossa participação na vida política se limita a essa escolha (pelo voto) e qualquer tentativa de participação real ou é institucionalizada ou criminalizada. Essa conjuntura gera um distanciamento entre os representantes e representados, resultando numa relação constantemente tensa. Por essa razão, não queremos que você, estudante de medicina da Famema, se sinta representado pela entidade DACA, queremos que você participe e ajude a construí-la. Porque o DACA é SEUS.

Gabriela Rodrigues e Yvana Snege

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