E essa greve de 2013? Por que aconteceu e o que foi ganho com isso?

Você deve ter ouvido por aí sobre a Greve na Famema, não é? Embora amplamente divulgada pela mídia de Marília e de todo Estado de São Paulo, há ainda muita dúvida sobre esse assunto e é natural que você, calouro da Medicina FAMEMA, tenha suas preocupações.
Primeiramente, devemos esclarecer o processo grevista em si, que ainda é alvo de muitos preconceitos, resultantes de uma democracia forjada e uma mídia oligárquica, que condena e criminaliza os movimentos sociais. É necessário esclarecer que a Greve Estudantil é legal, não havendo norma que a proíba. A Constituição Federal de 1988 resguarda o direito de greve: Art. 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.” Assim, o ex Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau relator do Mandado de Injunção 712, ao discorrer sobre o direito de greve asseverou que a lei não restringe o direito de greve, senão o protege sendo constitucionalmente admitidas todos os tipos de greve, reivindicatórias, de solidariedade, políticas ou de protesto. Mesmo que o arcabouço jurídico brasileiro se refira apenas à greve de trabalhadores, podemos e devemos usar essa legislação e por meio de analogia aplicar as normas já existentes, no que couber à greve estudantil. Tal entendimento se coaduna com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que em seu art. 4º estatui que: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”.
Com efeito, as greves estudantis tem claro sentido político, solidário, reivindicativo e de protesto, são armas historicamente usadas pelos estudantes para garantia de seus direitos e conquista de novos. A decisão dos estudantes da Faculdade de Medicina de Marília ocorreu após Assembleia Geral convocado por suas entidades legais e legítimas de representação, o Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder (DACA) e o Diretório Acadêmico Fernanda Cenci (DAFC). A Assembleia Geral teve participação de mais de 300 estudantes, cumprindo o quórum determinado no Estatuto das entidades. Portanto, as decisões são válidas e legítimas para todos os estudantes da Faculdade.
É importante lembrar, que apesar de a greve estudantil ter sido deflagrada no segundo semestre de 2013, tivemos uma intensa mobilização dos estudantes durante o primeiro semestre, com assembleias, atos e muito diálogo (ou tentativa, né?) com a direção. Aliás, desde 2011 nossas reivindicações têm sido colocadas de maneira forte e coerente perante a direção: foram muitos ofícios e reuniões, que tiveram pouca resolutividade.
Em agosto de 2013, os funcionários do complexo Famema deflagraram greve reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Em seguida, os docentes também entraram em greve, reivindicando aumento salarial, plano de carreira docente, autarquização do complexo Famema, incorporação da nossa faculdade a uma universidade pública paulista (a famosa encampação!) e contratação de mais docentes. Os estudantes, já velhos na luta, encontraram nessa conjuntura o momento ideal para intensificar sua luta por uma Famema melhor. Então, em 28 de agosto de 2013, a assembleia estudantil, com 310 votos a favor e 1 abstenção, votou pela greve da graduação. Os residentes multiprofissionais também aderiram à greve posteriormente e, em assembleia geral unificada, foi decidido por um movimento conjunto dos setores em greve.
(Parágrafo) Agora eu sei que você quer saber: quais são as reivindicações levantadas pelo Movimento Estudantil da Famema durante a greve de 2013??
Lutamos por:
1. Valorização dos trabalhadores (política salarial, melhoria das condições de trabalho, funcionalismo público);
2. Contratação de mais professores e funcionários;
3. Melhorias e ampliação da infraestrutura assistencial e acadêmica;
4. Autarquização do complexo hospitalar da Famema, para divisão administrativa e financeira da academia;
5. Encampação da academia por uma universidade pública paulista;
6. Revitalização curricular dos cursos de medicina e enfermagem;
7. Políticas de assistência aos estudantes carentes, como bolsas e restaurante universitário;
8. Democracia institucional com participação estudantil paritária nos espaços de deliberação;
A luta foi árdua! Tivemos grandes barreiras no caminho: falta de democracia nas decisões, descaso do governo do Estado e da direção e acusações da mídia. Apesar disso, tivemos grandes momentos durante a greve que demonstraram a nossa força. Levamos mais de 50 estudantes, docentes e funcionários para a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), na qual participamos de uma audiência pública para expor nossas pautas e tirar encaminhamentos. Fizemos grandes atos, como o “Abrace o HC”, o ato de ocupação da direção (em que estivemos no prédio administrativo da Famema e só saímos quando tivemos a carta da direção convocando uma reunião da congregação) e a ocupação da congregação!
Enfim, depois de muitas porradas, saímos da greve com muitas conquistas, e o melhor, com uma força que mantém a luta acesa e incansável. Mais livros, contratação de professores, bolsas para estudantes carentes, melhorias no currículo dos cursos de medicina e enfermagem, mais atenção dos governantes e espaços para que a comunidade seja ouvida dentro da instituição. Estamos fazendo história dentro da nossa instituição! O Movimento Estudantil nunca dormiu e nunca vai dormir, estará sempre lutando e de braços abertos para todos que desejam construir essa história!

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