Guia do Calouro

O que é a FAMEMA?

FAMEMA, Faculdade de Medicina de Marília. Fundada em 1966, iniciou suas atividades no ano de 1967, dando início ao período em que foi subsidiada pela prefeitura de Marília, sendo estadualizada em 1994, quando passou a funcionar como autarquia de regime especial vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo. Desde então, a instituição traça um histórico de vinculo íntimo entre a comunidade, a academia e os serviços de saúde, fornecendo, atualmente, atendimento aos usuários do SUS de Marília e outros 61 munícios. No início dos anos 90, a FAMEMA foi escolhida pela fundação W. K. Kellogs para a implementação de um projeto de apoio financeiro e técnico, o que implicou a introdução, em 1996, de um modelo de ensino baseado na Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP ou, em inglês, PBL – Problem Based Learning), metodologia ativa que preconiza a pró-atividade do estudante, a educação multidisciplinar e o contato intenso com o paciente desde o início da formação acadêmica, propostas previstas pelas novas Diretrizes Curriculares para o curso de medicina divulgadas pelo MEC, em 2001.

Ainda que muito promissoras, tais propostas de modernização da formação médica encontraram muitos obstáculos impostos pelo descaso do Governo do Estado de São Paulo frente à necessidade de maiores investimentos em infra-estrutura, tanto para a academia quanto para as instalações hospitalares e ambulatoriais. Se as novas metodologias que buscam a reformulação da graduação médica (tais quais a ABP e a Problematização) preveem o exercício constante de questionamento das experiências e informações com as quais os estudantes entram um contato, se preconizam o exercício de autoavaliação e autocrítica, bem como análise constante da realidade que os cerca, não há de se surpreender que a FAMEMA constrói hoje, sob organização do Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder – DACA, um dos movimentos estudantis mais convictos e organizados entre as faculdades de medicina do estado de São Paulo. O DACA reivindica, atualmente, como pauta em destaque, a encampação da faculdade por uma universidade estadual, a fim de que os estudantes possam gozar de melhor estrutura, maior incentivo à pesquisa científica e desenvolvam, com maior autonomia e eficácia, o conteúdo e as habilidades necessárias à uma formação ativa, sólida e crítica.

Se buscamos, então, por definir a FAMEMA enquanto instituição, podemos fazê-lo apontando para o seu atual processo de transformação e remodelamento evidenciados pelas recentes conquistas do movimento estudantil, como o andamento do processo de autarquização do Complexo Hospitalar (que possibilitará o processo de encampação), melhorias na área de assistência estudantil e a compra de livros para a biblioteca. Essas conquistas revelam um retrato de uma instituição com enorme potencial para formação de excelentes profissionais, mas que ainda necessita de melhorias para cumprir com tal propósito. Entretanto, mudanças e melhorias só ocorrem mediante participação efetiva dos estudantes na construção do movimento estudantil, a fim de dar expressão às reivindicações por uma instituição mais representativa, de excelência e que receba maior atenção do Governo do estado.

E o DACA, o que é?

Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder (DACA) é a instituição máxima de representação estudantil dos estudantes de medicina da Faculdade de Medicina de Marília. Criado em 1967, o DACA promoveu lutas históricas na Famema, como o processo de estadualização em 1994, reformas curriculares e a greve unificada da Famema em 2013.

Para nos representar, ele mantêm com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando as discussões, debates, palestras e reuniões de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar, na perspectiva de contribuir para a construção de uma consciência crítica entre os estudantes, ao estimular o debate de ideias, ao fomentar a cultura e promover a integração entre os acadêmicos.

Encampação? O quê?

Resposta curta: Estamos lutando e a encampação parece mais perto do que nunca. Precisamos da ajuda de todos para que mais essa vitória do Movimento Estudantil da FAMEMA se confirme.

Resposta longa:

A FAMEMA foi criada em 19 de janeiro de 1966, pela Lei Estadual número 9.236, como instituição pública municipal de ensino superior. Entre 1988 e 1989, a faculdade passava por uma crise financeira, que, por decisão da diretoria, deveria ser “remediada” com o aumento da mensalidade da graduação. A decisão foi o estopim para o ato de greve estudantil, que durou 80 dias, no entanto, os alunos não estavam defendendo apenas a questão da mensalidade, estavam propondo a estadualização e encampação da instituição. O processo estava dado.
Após anos de luta, em 1994, efetivou-se a estadualização, a FAMEMA passava a ser uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, portanto, uma instituição pública, oferecendo gratuitamente os cursos de Medicina e Enfermagem.

Mas e a pauta da ENCAMPAÇÃO?
Naquela atual conjuntura política, era impossível encampar a faculdade pela UNESP Marília, já que exigiria enormes gastos adequar a academia e o hospital ao processo e a crise da Previdência Social, pois durante o gerenciamento do Governo de Fernando Henrique Cardoso passara a destinar parte da verba antes garantida à Saúde para a Previdência, a fim de conter a crise. Apesar da supressão da encampação, os cursos de Medicina e Enfermagem tornam-se públicos, porém o quadro pessoal ainda continuava sendo contratado pela FUMES, uma autarquia. Não havia concurso público e funcionários públicos estaduais. Além disso, a verba destinada mantinha apenas os custos da graduação e do hospital, marginalizando o investimento em infra-estrutura.

Em 1996, o PBL ou ABP (Aprendizado Baseado em Problema), metodologia ativa, pauta principal das novas Diretrizes Curriculares para o curso de medicina, divulgada pelo MEC em 2001, surge como uma nova proposta curricular para a faculdade pela Fundação Kellogg, que contribuiu com dois milhões de dólares para implantação do método e para investimento em infra-estrutura. Tem-se, então, a ampliação da biblioteca, reformas no prédio e criação do laboratório morfofuncional. E agora? Desfrutaremos de novos investimentos? A verba que nos é destinada passará a garantir novas estruturas? Os funcionários vão continuar a ser contratados por fundações, sem terem as garantias e estabilidade do público definidos? Essas e outras perguntas os estudantes fizeram e fazem há anos.

Em 2005, a pauta Encampação é retomada por eles, assim como a luta por esse processo. Em 2006, o Governador Geraldo Alckmin demonstrou interesse em avançar no projeto, tanto que havia sido criado um grupo técnico próprio para discutir a encampação. A FAMEMA chegou a ser extinta, porém com a saída de Alckmin para a candidatura à presidência e a candidatura de José Serra como Governador do estado de São Paulo, o projeto de incorporação da faculdade pela UNESP aprovado na Assembleia Legislativa dos Deputados Estaduais não foi sancionado pelo governador. Dessa forma a entidade voltou a pertencer a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, ainda como autarquia.

A infraestrutura precarizada mantinha-se presente e os estudantes, em 2011, novamente retomaram a discussão. Em Assembleia Geral, realizada no mês de abril, os estudantes reiteraram a importância da encampação da FAMEMA pela UNESP como garantia melhorias. E o que esperamos que aconteça com a Famema após a encampação?

  • Garantia de auxílio estudantil equiparado ao o que é oferecidas nas demais universidades estaduais paulistas, com extensão de benefícios já conquistados na UNESP como bolsa-auxílio transporte, moradia estudantil e restaurante universitário;
  • Maior capacitação do corpo docente e melhor formação do corpo discente, dada a proximidade com trabalhos científicos e a existência de cursos de pós-graduação já bem estruturados na UNESP;
  • Adequação de salário de docentes e servidores técnicos administrativos ao salário das outras universidades estaduais paulistas;
  • Readequação do quadro de professores de forma a garantir a qualidade do ensino sem que haja prejuízo à assistência;
  • Legalização dos contratos de trabalho e cumprimento da carga horária prevista em contrato;
  • Contratação de docentes em regime de dedicação exclusiva à Docência e à Pesquisa;
  • Realização de atividades práticas relacionadas às áreas básicas de forma sistemática durante a graduação;
  • Investimento em infraestrutura de biblioteca, laboratórios, salas para tutoria, anfiteatro espaços de convivência, quadras poliesportivas próprios da universidade;
  • Consolidação do tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão, com a participação de docentes, discentes e comunidade em projetos em andamento na UNESP;
  • Intercâmbio entre os cursos da UNESP Marília (Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Filosofia, Pedagogia, Relações Internacionais, Ciências Biológicas e da Saúde, Fisioterapia, Fonoaudiologia e TerapiaOcupacional) reforçando a proposta do modelo biopsicossocial que a Famema adota em seu currículo.

O Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder, como Movimento Estudantil, luta até hoje pela Encampação por meio de Assembleias, atos de mobilização, cartas a órgãos institucionais e políticos e esclarecimentos aos estudantes sobre o andamento dos processos. A mobilização, em 2011, foi tão abrangente que a pauta, antes esquecida pela Direção, retomou fôlego nesse espaço e hoje está voltando a ser discutida tanto no âmbito Institucional como também pela Secretária Estadual de Saúde. É sabido que a UNESP demonstra interesse em encampar a faculdade, pois além de incorporar importantes cursos da área de saúde (medicina e enfermagem), acumula mais pesquisa, ensino e extensão, no entanto, exige a garantia de aumento do repasse de verbas para a Instituição manter os novos cursos. Contudo o complexo de assistência à saúde deve, provavelmente, tornar-se gerido por uma autarquia ligada à Secretaria de Saúde do Estado.

Atualmente, um Grupo Técnico, composto por representantes da FAMEMA, UNESP e Secretaria Estadual de Saúde, discute a viabilização da ENCAMPAÇÃO, porém não há se quer uma participação estudantil nesse espaço. Nós, estudantes, devemos exigir participação ativa no processo, não podemos deixar grupos alheios à causa estudantil decidirem pelo futuro de nossa instituição. A pauta passa a ser essa: participação ativa dos discentes nas decisões sobre a ENCAMPAÇÃO. Garantir uma encampação que englobe as necessidades estudantis depende de
todos nós. A nossa luta continua e não pode parar!

O que é “Calouro Sem Teto”?

Não tem onde morar? O DACA arranja uma casa pra você! Cortesia dos seus veteranos.

A maioria dos calouros chega a Marília sem ter ideia de onde morar e muitos acabam fazendo contratos apressadamente, sem ter a chance de conhecer melhor a cidade. Bem, seus problemas acabaram! Basta participar do programa Calouro Sem Teto!

Como funciona? Basta se associar ao DACA, pagando a anuidade, preencher a ficha cadastral e deixar um cheque calção para acidentes, que você poderá ficar hospedado durante 1 mês na casa de algum veterano, sem custos de aluguel. (Serão somente divididas as despesas adicionais da casa.) Assim, você poderá ter mais tempo para procurar o seu lugar próprio, conhecer a cidade e a Faculdade, assessorado pelo seu anfitrião.

Participe!

Vai ter trote?

Nos últimos anos o debate sobre o trote tem sido promovido pela instituição. O ex-diretor geral da Famema, José Augusto Alves Ottaiano, faz questão de ressaltar que o trote é proibido. “Temos várias iniciativas solidárias e repudiamos qualquer forma de trote. Queremos receber bem os nossos novos alunos”. A portaria 014 de 25 de fevereiro de 2005 da Famema proíbe o trote em calouros dos cursos de Medicina e Enfermagem, dentro ou fora da instituição. A medida visa evitar que seja colocada em risco a integridade física do aluno, bem como causar situações vexatórias e violentas. Os universitários que infringirem a determinação podem sofrer penalidades, como a expulsão. A Famema também disponibiliza números telefônicos que recebem qualquer denúncia de abuso e desrespeito entre os membros do corpo acadêmico: (14) 9798-9152 e (14) 9754-5132.

No Diretório Acadêmico, a crítica se estende às relações hierarquizadas entre os estudantes. Acreditamos que acadêmicos de todos os anos devem possuir os mesmos direitos e, por isso, possuem mesmo peso de voz e voto no Diretório. O movimento estudantil é construído por todos nós, estudantes do 1º ao 6º ano, portanto não deve haver qualquer distinção entre essas contribuições. Também nos colocamos veementemente contra qualquer ação física ou moral realizada contra a vontade do calouro. Os calouros tem o direito de serem respeitados e bem recebidos, bem como veteranos tem o dever de respeitá-los como iguais. O Diretório se põe a disposição de todos os estudantes para continuar essa discussão e para atender as pessoas ou grupos que se considerarem vitimados. E, dessa forma, esperamos construir, conjuntamente, um espaço de convivência, equidade, democracia e respeito mútuo na faculdade, fazendo dela um lugar melhor.

O que é PBL?

O PBL é uma metodologia ativa de ensino. Nele, um “problema” é apresentado aos alunos e a partir dele fazemos um levantamento de nossos conhecimentos. Por exemplo: “Maria, 19 anos sofreu um acidente, quebrou o braço e foi socorrida pelo SAMU “. Com base nesse “problema” cada um expõe seu conhecimento, como: “ah eu sei que o SAMU tem médico” ou “ah mas eu aprendi no cursinho que os ossos cicatrizam igual a pele.” E desse modo se inicia uma discussão. Esgotados os conhecimentos prévios sobre o caso, levantamos questionamentos como, anatomia do braço, definição de fratura, condutas do SAMU, quando chamá-lo, etc. A partir desses pontos levantados vamos para casa estudar para responder as dúvidas que surgiram. Tudo isso acontece em 3h, é uma atividade que chamamos de tutoria. Após termos estudado vamos a uma segunda tutoria, na qual confrontaremos os conteúdos aprendidos. A partir daí é construído um conhecimento em conjunto e não individualmente, como costuma acontecer nos métodos tradicionais.

A estrutura da tutoria: são grupos compostos por 8 alunos sorteados aleatoriamente, e 1 tutor, responsável por guiar os alunos e se certificar que o grupo aprenda todos os conteúdos previstos para um determinado problema, para que assim não haja heterogeneidade de aprendizado entre os alunos.

Mas na Famema o PBL não é o único método utilizado. Também temos a problematização. Ela também é um método de apredizagem ativa diferente do PBL. Tanto a problematização quanto o PBL ocorrem paralelamente na Famema.

A PROBLEMATIZAÇÃO: nesse caso, o ponto de partida é a observação crítica da realidade. Ela ocorre na Unidade de Prática Profissional (UPP), onde os alunos entram em contato com a realidade durante os dois primeiros anos de curso. A partir de experiências vivenciadas pelos alunos são levantados questionamentos sobre algum fato intrigante. Da mesma maneira em que ocorre na tutoria, os estudantes tiram suas dúvidas buscando fontes confiáveis como livros e artigos, para que assim possam confrontar os conhecimentos adquiridos. A partir desse aprendizado elabora-se um plano de ação sobre a realidade vivenciada que desencadeou todo o processo acima descrito. Na problematização, saímos da prática para a teoria, e depois de aprendermos, vamos da teoria a prática. Estrutura dos grupos de UPP: são 12 alunos, 8 da medicina e 4 da enfermagem, 2 facilitadores, os quais tem a função de facilitar a relação de seus alunos com a prática profissional.

AVALIAÇÃO: ao final de cada atividade (tutoria, UPP, etc) o docente e os alunos realizam uma avaliação para que cada um possa refletir sobre sua atuação e, se necessário, aperfeiçoá-la. Em certos momentos, cada estudante deve preencher um questionário no qual ele expõe sua opinião sobre professores e atividades realizadas. Além disso, 4 vezes ao ano são feitos os Exercícios de Avaliação Cognitiva (EAC). Eles são provas discursivas com número variável de questões. O conteúdo cobrado são os conhecimentos adquiridos nas tutorias. Na Famema não existe nota, portanto também não há média de aprovação. Para um aluno ser aprovado ele precisar ter conceito S (satisfatório) em todas as perguntas da prova. Ou seja, ele deve gabaritá-la. Caso isso não ocorra e o estudante obtenha conceito I (insatisfatório) em determinadas questões ele deve realizar a Recuperação do Exercício de Avaliação Cognitiva (REAC). Entretanto não será necessária refazer toda a prova, mas apenas as questões com conceito I. Se no REAC o aluno não obtiver conceito S em todas as perguntas ele fará o REAC final. Sendo essa a última chance de recuperação. Também temos avaliações práticas. Ela ocorre na presença do professor que nos acompanhou durante o ano na UPP e de um ator que farão papel de paciente. Nessa avaliação o aluno deverá reproduzir os conhecimentos práticos adquiridos. Ao fim dessa atividade o professor avalia o aluno, dando conceito S ou I.

E essa greve de 2013? Por que aconteceu e o que foi ganho com isso?

Você deve ter ouvido por aí sobre a Greve na Famema, não é? Embora amplamente divulgada pela mídia de Marília e de todo Estado de São Paulo, há ainda muita dúvida sobre esse assunto e é natural que você, calouro da Medicina FAMEMA, tenha suas preocupações.
Primeiramente, devemos esclarecer o processo grevista em si, que ainda é alvo de muitos preconceitos, resultantes de uma democracia forjada e uma mídia oligárquica, que condena e criminaliza os movimentos sociais. É necessário esclarecer que a Greve Estudantil é legal, não havendo norma que a proíba. A Constituição Federal de 1988 resguarda o direito de greve: Art. 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.” Assim, o ex Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau relator do Mandado de Injunção 712, ao discorrer sobre o direito de greve asseverou que a lei não restringe o direito de greve, senão o protege sendo constitucionalmente admitidas todos os tipos de greve, reivindicatórias, de solidariedade, políticas ou de protesto. Mesmo que o arcabouço jurídico brasileiro se refira apenas à greve de trabalhadores, podemos e devemos usar essa legislação e por meio de analogia aplicar as normas já existentes, no que couber à greve estudantil. Tal entendimento se coaduna com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que em seu art. 4º estatui que: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”.
Com efeito, as greves estudantis tem claro sentido político, solidário, reivindicativo e de protesto, são armas historicamente usadas pelos estudantes para garantia de seus direitos e conquista de novos. A decisão dos estudantes da Faculdade de Medicina de Marília ocorreu após Assembleia Geral convocado por suas entidades legais e legítimas de representação, o Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder (DACA) e o Diretório Acadêmico Fernanda Cenci (DAFC). A Assembleia Geral teve participação de mais de 300 estudantes, cumprindo o quórum determinado no Estatuto das entidades. Portanto, as decisões são válidas e legítimas para todos os estudantes da Faculdade.
É importante lembrar, que apesar de a greve estudantil ter sido deflagrada no segundo semestre de 2013, tivemos uma intensa mobilização dos estudantes durante o primeiro semestre, com assembleias, atos e muito diálogo (ou tentativa, né?) com a direção. Aliás, desde 2011 nossas reivindicações têm sido colocadas de maneira forte e coerente perante a direção: foram muitos ofícios e reuniões, que tiveram pouca resolutividade.
Em agosto de 2013, os funcionários do complexo Famema deflagraram greve reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Em seguida, os docentes também entraram em greve, reivindicando aumento salarial, plano de carreira docente, autarquização do complexo Famema, incorporação da nossa faculdade a uma universidade pública paulista (a famosa encampação!) e contratação de mais docentes. Os estudantes, já velhos na luta, encontraram nessa conjuntura o momento ideal para intensificar sua luta por uma Famema melhor. Então, em 28 de agosto de 2013, a assembleia estudantil, com 310 votos a favor e 1 abstenção, votou pela greve da graduação. Os residentes multiprofissionais também aderiram à greve posteriormente e, em assembleia geral unificada, foi decidido por um movimento conjunto dos setores em greve.
(Parágrafo) Agora eu sei que você quer saber: quais são as reivindicações levantadas pelo Movimento Estudantil da Famema durante a greve de 2013??
Lutamos por:
1. Valorização dos trabalhadores (política salarial, melhoria das condições de trabalho, funcionalismo público);
2. Contratação de mais professores e funcionários;
3. Melhorias e ampliação da infraestrutura assistencial e acadêmica;
4. Autarquização do complexo hospitalar da Famema, para divisão administrativa e financeira da academia;
5. Encampação da academia por uma universidade pública paulista;
6. Revitalização curricular dos cursos de medicina e enfermagem;
7. Políticas de assistência aos estudantes carentes, como bolsas e restaurante universitário;
8. Democracia institucional com participação estudantil paritária nos espaços de deliberação;
A luta foi árdua! Tivemos grandes barreiras no caminho: falta de democracia nas decisões, descaso do governo do Estado e da direção e acusações da mídia. Apesar disso, tivemos grandes momentos durante a greve que demonstraram a nossa força. Levamos mais de 50 estudantes, docentes e funcionários para a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), na qual participamos de uma audiência pública para expor nossas pautas e tirar encaminhamentos. Fizemos grandes atos, como o “Abrace o HC”, o ato de ocupação da direção (em que estivemos no prédio administrativo da Famema e só saímos quando tivemos a carta da direção convocando uma reunião da congregação) e a ocupação da congregação!
Enfim, depois de muitas porradas, saímos da greve com muitas conquistas, e o melhor, com uma força que mantém a luta acesa e incansável. Mais livros, contratação de professores, bolsas para estudantes carentes, melhorias no currículo dos cursos de medicina e enfermagem, mais atenção dos governantes e espaços para que a comunidade seja ouvida dentro da instituição. Estamos fazendo história dentro da nossa instituição! O Movimento Estudantil nunca dormiu e nunca vai dormir, estará sempre lutando e de braços abertos para todos que desejam construir essa história!

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