50 anos de FAMEMA

Hoje, 19 de janeiro de 2016, a Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), chega ao seu 50º aniversário. Durante esse meio século, podemos dizer que a FAMEMA não viveu, sobreviveu. O que pretendemos contar a seguir é uma breve história de como a luta de seus estudantes, funcionários e professores forjou a instituição que conhecemos hoje.

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Na década de 1960, o Brasil vivia um contexto da falta de médicos, obrigando o Estado a criar, por decretos, novas faculdades de medicina. No entanto, engana-se quem pensa que tal expansão visa
va melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população. Com a expansão da indústria farmacêutica pelo país, eram necessários mais médicos para prescrever tratamentos e realizar procedimentos, consumindo os insumos produzidos pela crescente indústria. Nesse contexto, em 1966, autoriza-se a criação da FAMEMA, em uma Marília que ainda estava em sua 3ª década de vida.

Apesar de autorizar seu funcionamento, o governo estadual não se mobilizou para a criação do curso de medicina em Marília, cabendo ao município, através da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES), a sua instalação e manutenção, na época, cobrando mensalidades. A faculdade funcionava dentro do prédio que hoje abriga o Hospital das Clínicas (HC), que além de campo de prática aos estudantes, abrigava salas de aulas, laboratórios e até quartos para os professores, que muitas vezes vinham de São Paulo para dar aulas em Marília.

Ao longo dos anos, era crescente o sentimento de que a FAMEMA era uma instituição pública, de que não era necessário o pagamento de mensalidades, apesar de baratas comparadas a outras instituições de ensino, para se estudar ali, surgindo então a campanha para que o estado finalmente abraçasse de vez a instituição, a campanha para a sua estadualização e encampação por uma universidade.

Na década de 1980, a FUMES, que já sofrera com crises financeiras, viu a piora de sua financeira com a criação do SUS. O atendimento médico que antes era restrito aos segurados pela previdência social agora tornara-se universal e gratuito, no entanto, a lei que criou o SUS não determinou de onde deveria vir a verba para a sua manutenção, cabendo a própria FUMES o pagamento dos atendimentos realizados. Com isso, a crise financeira da fundação se agravou, não havendo dinheiro para pagar o salário de funcionários e professores, sendo que, muitos destes, aceitaram trabalhar de graça, já que também haviam se formado pela instituição. Numa tentativa de solucionar a crise, a FUMES determina o aumento das mensalidades, causando revolta nos estudantes, com greves que duraram mais de 100 dias, e a intensificação da campanha pela estadualização da FAMEMA.

Em 1994, ainda com a instabilidade financeira da fundação, os estudantes radicalizam a campanha pela estadualização. Buscam o apoio de deputados e deixam de pagar as mensalidades, realizando depósitos em juízo em uma conta administrada pelo DACA, culminando com a falência da FUMES e a estadualização da FAMEMA, através de um decreto assinado dentro da sede do DACA, simbolizando a importância da luta dos estudantes no processo. Pelo decreto, a FAMEMA deveria ter administração direta, devendo a FUMES dissolver-se ao longo dos anos, no entanto, isso não aconteceu, continuando esta a existir até os dias de hoje.

Em 1997, surge o projeto Uni-FAMEMA, uma nova iniciativa que buscava maior integração entre o ensino e o atendimento à saúde da população, financiado pela Fundação Kellogg. Por um lado, havia uma instituição de ensino que sofria com o sucateamento da educação e da assistência à saúde com o corte de verbas, precisando se reinventar; e do outro, uma fundação bilionária, que doava dinheiro através de incentivos fiscais para projetos que buscavam baratear os gastos do Estado com saúde e educação. Assim, o prédio do carmelo, um antigo convento, é alugado e ganha uma biblioteca e o laboratório morfofuncional; e surgem também os meios financeiros para a implantação do Problem Based Learning (PBL), metodologia de ensino que deu a FAMEMA projeção internacional no campo da educação médica.

A estadualização da FAMEMA não trouxe a solução dos seus problemas financeiros, eles continuaram e se agravaram ao longo dos anos, uma vez que a instituição nunca foi completamente abraçada pelo estado, e sim sustentada através da FUMES. Em 2007, com a proibição das contratações pela FUMES, surge a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (FAMAR), coberta de suspeitas de irregularidade, que hoje são investigadas pela Polícia Federal. A FUMES passa a perder espaço dentro da administração da FAMEMA, e FAMAR a assumi-la, de forma irregular.

Em 2013, estudantes, funcionários e professores se unem em uma greve histórica. As pautas foram unificadas em torno da luta por uma FAMEMA que fosse de fato estadualizada, e não administrada através de fundações, e também por uma autarquização de administração direta via secretaria de saúde, não através de fundações, possibilitando assim a encampação da FAMEMA por uma universidade estadual. Apesar dos avanços, apenas os alunos tiveram conquistas, com a compra de novos livros para a biblioteca.

Em 2015, a FAMEMA passou pela maior crise de sua história, com o corte de 25% da verba repassada pelo estado, agravando ainda mais sua situação financeira instável. O pronto socorro foi fechado, cirurgias eletivas canceladas, e os ambulatórios reduziram seus atendimentos. Os estudantes se organizaram em torno de um dia de paralização e de um ato contra os cortes financeiros. Às vésperas da lei de autarquização do complexo hospitalar, a FAMEMA se viu envolvida na “Operação Esculápio” da Polícia Federal, desmoralizando sua direção frente a possibilidade da administração do HC por uma Organização Social de Saúde (OSS), organizações privadas de direito público com a função de administração hospitalar, não são suficientes para melhorar as condições de ensino e trabalho, bem como de atendimento à população..

Mais do que nunca o sucateamento do complexo FAMEMA ficou escancarado. No entanto, mesmo em meio a esse quadro crônico de crise que a FAMEMA está vivenciando é fundamental que os alunos, funcionários e professores continuem permeando os espaços da Faculdade e lutando para que ela seja cada vez melhor.

E o que esperar para este aniversário e para os próximos 50 anos? Que continuemos lutando por uma educação de qualidade. Que continuemos lutando para fornecer o melhor atendimento possível aos 62 municípios que compreendem a região de Marília. Que continuemos lutando por um atendimento público de qualidade sem permitir a presença do processo de “dupla porta” no Complexo HC FAMEMA. Que continuemos lutando para que a Encampação por uma Universidade ocorra o mais breve possível e, assim, lutar pelo fomento à pesquisa e maior investimento em termos de infraestrutura, como alojamentos para estudantes, maior disponibilidade de livros na biblioteca, presença de um restaurante universitário, por exemplo. Que continuemos lutando pela igualdade de reconhecimento da importância de todos os profissionais de saúde, contribuindo para uma maior convivência entre os futuros enfermeiros e futuros médicos que estudam nessa Faculdade. Que continuemos lutando para que a FAMEMA seja um lugar que possa dar orgulho às 50 gerações que já passaram por aqui e a todas que ainda estão por vir!”

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